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terça-feira, 3 de janeiro de 2012

O Judiciário no foco

O Judiciário, por sua obra e graça, terminou o ano no foco (bem negativo) do noticiário. E nele permanecerá neste ano que só começa, de forma negativa ou positiva. Tudo dependerá de como nossa Corte Suprema se comportar daqui para a frente. Em 2011, mais do que nunca, o STF (Supremo Tribunal Federal) revelou uma cisão num nível que talvez nunca tenha vindo a público. Pelo menos na nossa história recente.

Decisões corporativas foram tomadas, principalmente as que retiraram poder do CNJ (Conselho Nacional do Judiciário). Estavam tecnicamente embasadas, mas nem por isso deixaram de ser reflexo de um Judiciário corporativista, que ainda não sabe conviver muito bem com um órgão de controle externo. As mazelas no setor são muitas, mas com certeza não atingem a maioria de seus membros. Por isso mesmo a categoria, majoritariamente, deveria defender um pente fino na área.
Só que uma minoria barulhenta consegue tumultuar todo o processo e levantar dúvidas e questionamentos, não para auxiliar na depuração dos trabalhos investigativos do Judiciário, mas para tentar impedi-los, diante do temor de que esqueletos sejam retirados do armário. E o risco é enorme.
Em 2012, o STF terá de tomar uma posição definitiva sobre o que pensa do CNJ. Se mantém ativo e operante o órgão, permitindo que ele pressione tribunais lenientes nas investigações dos seus pares. Ou toma uma decisão que, na prática, significará um retrocesso, limitando o campo de ação do conselho. Neste caso, corre risco de levar o Congresso a aprovar medida restaurando os poderes do conselho, o que seria muito útil. Seria também algo inédito, principalmente vindo de um Congresso que, na sua maioria, teme e se curva diante da Justiça. A conferir.
No campo do Judiciário, está previsto ainda acontecer neste ano --o que é desejável-- o julgamento do processo do mensalão, que a Procuradoria-Geral da República classificou de esquema de corrupção que funcionou durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2005, no qual o PT pagava uma mesada aos partidos aliados. Outro tema que divide o STF. Mais do que nunca a sociedade deseja e exige que o julgamento ocorra neste ano, e não no próximo, quando boa parte dos crimes imputados aos mensaleiros pode prescrever.
Risco que existe, sim, como chegou a antecipar o ministro Ricardo Lewandowski, ao levantar a possibilidade de o resultado final do julgamento acontecer apenas em 2013. Suas declarações neste sentido, dadas à Folha, funcionaram como um sinal de alerta. Seu objetivo, certamente, não foi esse. Mas acabou tendo este efeito.
Imaginemos a seguinte cena. O STF condenando os mensaleiros, mas a maioria saindo praticamente ilesa diante da prescrição de boa parte dos crimes. Como explicar tal fato à sociedade? A repercussão seria péssima. Daí que o melhor caminho é o Supremo acelerar de vez o julgamento do processo, tomando decisões que possa defender publicamente. Sejam elas quais forem.
Enfim, o Judiciário estará na ordem do dia em 2012. Pode ser um ano de sua afirmação ou, então, de um desgaste ainda maior diante da opinião pública. A conferir.
Valdo Cruz
Valdo Cruz é repórter especial da Folha e colunista da Folha.com. Cobre os bastidores do mundo da política e da economia em Brasília. Escreve às terças-feiras.
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